A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE-PB

Resumen

O trabalho trata da temática dos resíduos sólidos. A análise deriva da verificação da implementação das definições contidas na Lei Federal n°12.305/2010 em municípios que integram a Região Metropolitana de Campina Grande. Tem por objetivos analisar a legislação sobre a questão dos resíduos sólidos no Brasil; identificar e caracterizar como os municípios da RMCG implementam a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Para atingir esses objetivos, utilizou-se como base Maiello et al (2018) que desenvolveu análise semelhante tendo como objeto os municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Foi necessária
a busca de informações referentes às questões analisadas sobre os municípios paraibanos através dos dados contidos no MUNIC/IBGE/2013/2015 e no SNIS/2016. A Pesquisa bibliográfica e documental realizada tomou a necessidade de maior propriação teórica e metodológica, além da análise do que está apresentado na legislação. Diante dos resultados obtidos pode-se perceber que os municípios da RMCG apresentam baixo nível de implementação dos objetivos apresentados pela PNRS. É importante ressaltar que através de uma gestão eficaz é possível amenizar ou atingir as metas previstas pela legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.